Família Interdita Idoso de 84 Anos que Transferiu R$ 190 mil via Pix para Namorada de 34 Anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios concede interdição de idoso após transferências financeiras suspeitas.
A família de um idoso de 84 anos acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em busca da interdição do pai, após ele transferir R$ 190 mil via Pix para sua namorada, que tem 34 anos. Os depósitos ocorreram na conta da filha da namorada, ao longo dos meses de março a julho de 2023.
Motivos para a Interdição
De acordo com o processo cível movido pelos filhos do idoso, o aposentado, que é servidor aposentado da Câmara dos Deputados, contraiu três empréstimos consignados, totalizando prestações mensais de R$ 8,3 mil. Além disso, desde o início do relacionamento com a mulher, ele fez uma compra de R$ 27 mil no cartão de crédito. A família alegou no processo que a namorada do pai “tem causado grande abalo financeiro” em sua vida.
Decisão Judicial
A 2ª Vara de Família de Águas Claras, em decisão divulgada em 12 de setembro, deferiu o pedido dos filhos do idoso para a interdição dele. Consequentemente, qualquer ação relacionada ao patrimônio do idoso agora requer a anuência de um dos herdeiros. O Ministério Público também se posicionou a favor da interdição.
A família alegou que conversou com o idoso sobre a situação, mas ele afirmou que manteria o relacionamento com a mulher e continuaria fornecendo dinheiro a ela. No entanto, os filhos apresentaram à Justiça um atestado médico psiquiátrico que apontou que o aposentado possui transtorno de personalidade paranoide e transtorno neurocognitivo maior ou demência.
Consequências Financeiras da Decisão
A juíza Maria Luisa Silva Ribeiro destacou em sua decisão que havia indicações de “comprometimento patrimonial significativo que poderia levar ao esvaziamento do patrimônio” do idoso. Com a interdição, pretende-se proteger os interesses financeiros e patrimoniais do idoso em questão.
Essa situação serve de alerta para a importância de proteger os idosos que possam estar em situações financeiras vulneráveis devido a relacionamentos questionáveis, além de demonstrar a relevância das medidas legais para garantir seu bem-estar e patrimônio.
