Mulheres poderão usar armas de choque e spray de pimenta
Projeto de Lei aprovado pela Câmara Legislativa do DF visa promover a segurança e autonomia das mulheres na proteção contra violência
Na última quarta-feira (4), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 945/2024, de autoria do deputado Hermeto (MDB). A proposta institui o Programa Distrital de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsáveis para Mulheres, que autoriza o uso de armas de choque e spray de pimenta como meios de defesa pessoal para as mulheres. O projeto visa ampliar as ferramentas de proteção para o sexo feminino, buscando reduzir a violência e garantir mais segurança no dia a dia.
Mulheres poderão usar armas de choque e spray de pimenta
O projeto de lei aprovado permite que mulheres possam portar e utilizar dispositivos de defesa, como armas de choque e sprays de pimenta, em situações de risco iminente. Segundo o deputado Hermeto, a medida tem como principal objetivo garantir que as mulheres possam se proteger de agressores e evitar situações de violência. Ele destaca que o uso desses dispositivos será regulamentado e realizado de forma responsável, sem que isso se configure como uma forma de vigilância excessiva, mas como uma resposta a ameaças reais.
Programa educativo e regulamentação do uso
A proposta prevê também programas educativos que orientem as mulheres sobre o uso correto desses dispositivos, além de informar sobre a legislação vigente relacionada ao porte e uso de tais ferramentas de defesa. Outro ponto importante é que, para garantir a eficácia do programa, será necessário um acompanhamento contínuo e a implementação de medidas que promovam a conscientização sobre a prevenção da violência contra as mulheres.
Autonomia e segurança para as mulheres
A medida é considerada por muitos como um passo importante para aumentar a autonomia das mulheres e dar-lhes mais ferramentas para se defenderem. No entanto, também gera discussões sobre a necessidade de melhorar outras áreas da segurança pública, como a polícia e a investigação de crimes, para garantir que as mulheres não precisem depender exclusivamente de métodos de autoproteção.
