Receita Federal Revoga Norma Sobre Monitoramento do Pix
Medida visava informar sobre movimentações financeiras, mas foi revogada devido a desinformações e preocupações com a segurança da população
Nesta quarta-feira (15), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a revogação de uma norma que exigia que instituições financeiras informassem à Receita sobre movimentações feitas via Pix que ultrapassassem R$ 5.000 por mês para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas. A decisão veio após uma onda de desinformações e preocupações levantadas entre a população, especialmente entre os mais humildes.
Razões para a Revogação
De acordo com Barreirinhas, a norma foi mal interpretada e manipulada por indivíduos com intenções inescrupulosas, que espalharam informações falsas sobre o Pix, incluindo a criação de uma suposta taxa para esse tipo de pagamento. Essas ações causaram pânico entre a população, prejudicando a confiança no sistema de pagamentos e criando um ambiente propício para golpes.
Impacto da Desinformação
Barreirinhas enfatizou que a manipulação do ato normativo causou danos continuados, afetando principalmente as pessoas mais humildes. Ele destacou a importância do Pix como um instrumento de pagamento essencial no cotidiano e lamentou que a desinformação tenha comprometido a segurança e a tranquilidade dos usuários.
Responsabilização e Medidas Futuros
Na coletiva de imprensa, o secretário afirmou que a Receita Federal buscará responsabilizar aqueles que usaram o nome do órgão para disseminar informações falsas e aplicar golpes. Ele ressaltou a necessidade de proteger os cidadãos e garantir que informações corretas sejam difundidas, assegurando a confiança no sistema financeiro.
Conclusão
A revogação da norma sobre o monitoramento do Pix reflete a preocupação da Receita Federal com a segurança e o bem-estar da população. A iniciativa busca evitar a propagação de desinformações e garantir que o sistema de pagamentos continue sendo uma ferramenta eficaz e segura para todos.
