habeas corpus
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Deolane Bezerra e Mãe Deixam Prisão Após Quase Um Mês Detidas
Nesta terça-feira (24), a advogada criminalista, influenciadora digital e empresária Deolane Bezerra, de 36 anos, foi solta após passar quase um mês presa preventivamente.…
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Revogação de Prisão Preventiva: O Que é e Como Funciona no Sistema Jurídico Brasileiro
A revogação de prisão preventiva é um recurso jurídico utilizado para anular ou suspender a prisão preventiva de um indivíduo que está sendo investigado…
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Justiça Revoga Prisão Preventiva de Gusttavo Lima em Menos de 24 Horas
Menos de um dia após a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima ser decretada pela 4ª Câmara Criminal de Pernambuco, a decisão foi revogada.…